Você sabia que você pode utilizar o seu tempo de trabalho na zona rural para ser aposentar pelo INSS? Muitas das respostas sobre essas questões podem ser encontradas no aplicativo Empregador Web.
Esse é a dos motivos para autorizar a formulação do registro previdenciário, que consequentemente fornece alguns benefícios para os trabalhadores rurais com previdência social, mas algumas especialidades devem ser observadas antes da solicitação do benefício.
Conheça alguns benefícios e requisitos que você precisa saber antes de solicitar a aposentadoria por idade rural…
Primeiramente, precisamos entender quem tem direito a aposentadoria por idade rural:
Indivíduos que trabalham ou trabalharam em um ambiente urbano são elegíveis, incluindo pescadores artesanais. Além disso, os funcionários públicos envolvidos em atividades rurais também podem solicitar o registro do tempo de aposentadoria rural em seu regime.
Qual é o tipo de aposentadoria que o trabalhador rural pode realizar a solicitação:
- A primeira delas sem dúvidas e a aposentadoria por idade rural;
- O indivíduo pode solicitar também, aposentadoria por idade hídrica, onde ele conta o tempo de trabalho rural e urbano;
- O mesmo também pode solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição urbana com a contagem de tempo das atividades funcionais na zona rural.
Quais são os requisitos para requerer a aposentadoria por idade rural?
Vale ressaltar que o trabalhador deve computar neste caso apenas o tempo que tem de atividade rural e com isso preencher mais dois requisitos:
- Ter exercido no mínimo 15 anos de atividade rural de maneira comprovada ou precisa ter algum testemunho que relate esse tempo.
- O indivíduo deve ter idade mínima de 60 anos para os homens e no mínimo 55 anos para as mulheres, seguido os conceitos e os padrões estipulados pela a Lei.
Aqui podemos ver que a idade dos trabalhadores urbanos foi reduzida em 5 anos, porque para esses trabalhadores, a exigência de idade para homens é de 65 anos e a exigência de idade para mulheres é de 60 anos.
A exigência de 15 anos em atividades rurais é semelhante às regras para os trabalhadores urbanos, que, por lei, exige um período de carência de 15 anos para contribuições para aposentadorias por idade. A diferença aqui é que, na aposentadoria rural, não há necessidade de coletar contribuições, apenas o certificado de atividade é necessário.
Casos em que o trabalhador rural também exerceu atividade urbana, o que ocorre?
Em muitos casos, os trabalhadores rurais se mudam para as cidades, o que leva a uma demanda insuficiente por benefícios de aposentadoria urbana ou rural. Para essas situações, existem duas possibilidades de aposentadoria: por idade mista ou por tempo de pagamento urbano em comparação com o período rural.
Aposentadoria hídrica o que é?
A aposentadoria mista, também conhecida como aposentadoria hídrica, é um benefício que pode aumentar o tempo das atividades rurais para atender às necessidades dos trabalhadores urbanos (180 contribuições).
Em outras palavras, os trabalhadores migrantes que emigraram para a cidade e não têm um período de carência suficiente para a aposentadoria da atividade urbana podem usar o período da atividade rural para constituir o tempo mínimo necessário para concluir os requisitos. Portanto, adicionando tempo de serviço no local e tempo de pagamento, os trabalhadores podem se aposentar.
Essa modalidade de aposentadoria aplica-se tanto para aposentadoria por tempo de contribuição como por idade.
Aposentadoria hídrica por idade como funciona?
As regras para aposentadoria hídrica são as mesmas que as regras para aposentadoria por idades especificadas nas regras gerais, exigindo que o segurado tenha um período mínimo de idade e carência. No aplicativo da Caixa é possível encontrar muitas informações a respeito da Conectividade Social na aposentadoria.
No entanto, esse requisito foi facilitado, de modo que o cálculo do tempo de atividade rural é como um tempo de contribuição virtual. Nesse sentido, como claramente estipulado por lei, a aposentadoria mista baseada na idade exige uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, além de 180 contribuições, o que equivale há 15 anos.
Vale ressaltar, que as atividades rurais ou a pesca artesanal no sistema familiar também permitem que os trabalhadores obtenham outros benefícios de seguridade social, como benefícios por incapacidade, benefícios de maternidade e outros.
Para tanto, é necessário comprovar a implementação da atividade e observar o período de carência para cada benefício.
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